Fonte: DCI.
Em um estudo intitulado "Fragilidade fiscal de parte das empresas listadas na Bovespa", o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que quase um terço das empresas que negociam ações na Bolsa estão inscritas no cadastro de dívida ativa com a União, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. De acordo com o levantamento, 29,11%, ou 161 das 553 companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo das companhias abertas enfrentam problemas com a Receita Federal. De acordo com o próprio IBPT, o índice considerado ideal seria de 10%.
O que também chama a atenção no estudo é a divisão das empresas por setores. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto, as maiores incidências de empresas com dívida fiscal estão nos setores de Tecido, Vestuário e Calçados, que correspondem a 11,80% do total de companhias listadas na dívida ativa, Energia Elétrica, com 11,18%, e Intermediários Financeiros, com 8,07% do total de empresas.
Para o dr. Fernando Steinbruch, advogado tributarista e um dos coordenadores do estudo, é preciso ter cautela ao analisar os números. "Não sabemos das causas que levaram tantas empresas a ter esse tipo de problema. Esse é um levantamento puramente estatístico. Mas de qualquer maneira, o sistema tributário brasileiro é muito complexo, e algumas empresas podem estar nesta lista por algum erro", ressalta.
De qualquer maneira, Steinbruch chama a atenção para a importância de uma boa gestão tributária de uma empresa. "Hoje se dá muita relevância para a questão da governança corporativa. E a nossa intenção, com esse estudo, é chamar a atenção para o fato de que uma boa governança tributária faz parte da governança corporativa das empresas".
Para dar noção dos problemas que são enfrentados pelas empresas estão inscritas no cadastro de dívida ativa da União, o próprio estudo lembra algumas das restrições previstas para as empresas. "A falta de obtenção de Certidão Negativa de Débito, impedindo o acesso a financiamentos junto a instituições oficiais ou com recursos públicos; o impedimento de participar em licitações públicas; a impossibilidade de alienação de imóveis; impossibilidade de efetivação de processos de fusão, cisão e incorporação; impedimento de distribuição de lucros e dividendos, etc."
Outros destaques
Steinbruch afirma que o estudo não teve como objetivo saber os motivos que levaram as empresas a ter problemas tributários. Mas de acordo com analistas, as empresas do setor têxtil estão entre as que mais sofreram com a crise, o que pode ter provocado uma alta na inadimplência tributária do setor. O setor financeiro também sentiu a crise, e além disso, existem vários processos de questionamento sobre impostos cobrados pela Receita, mesmo caso das empresas de energia elétrica.
No entanto, outros setores também se destacam na lista divulgada pelo IBPT. O setor de construção civil responde por 7,45% das empresas de capital aberto com dívida ativa, mesma participação das empresas de alimentos processados. No primeiro caso, houve uma retração nos lançamentos e nas vendas, principalmente no primeiro trimestre do ano, o que pode ter afetado a gestão tributária. Já no caso dos alimentos, o problema foi a queda nas exportações.
Setores mais procurados na Bolsa também registram problemas com o fisco. As empresas de siderurgia e metalurgia respondem a 3,11% do total de empresas devedoras. Já o setor de petróleo, gás e biocombustíveis tem quatro empresas na lista, ou 2,48% do total. As empresas de comércio têm sete empresas escritas na dívida ativa da União, ou 4,35% de participação. Das empresas de madeira e papel listadas na Bovespa, quatro tem problemas com o fisco. O setor de transporte é um dos que mais sofre, com sete companhias devendo para a Receita Federal, segundo o levantamento.
Odair Rocha (Família Rocha)
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